O projeto Escola Legal, criado pelo Sindicato das Escolas Particulares do Norte do Paraná (SINEPE / NPR ), procura reconhecer os estabelecimentos que seguem um padrão de qualidade, de normas e conceitos estabelecidos pelas Secretarias Municipal e Estadual de Educação. Uma instituição de ensino certificada com o selo “Escola Legal” garante que o estabelecimento conta com toda documentação em dia e está adequado, seguro e higiênico para receber os alunos. Este é o primeiro passo para garantir um ensino de qualidade ao seu filho.
Para que uma escola seja considerada “Legal” é necessário que a mesma passe por uma avaliação criteriosa do Sinepe. Para o fornecimento do certificado de “Escola Legal” são exigidos, Além da documentação, parecer de aprovação do Regimento Escolar e da Proposta Pedagógica emitida pelo Núcleo Regional de Educação (NRE) e/ou Secretaria Municipal de Educação (SME), autorização de funcionamento e reconhecimento do curso emitidos pela Secretaria de Estado da Educação. Cabe a uma equipe técnica designada pelo Sinepe realizar uma visita de avaliação na escola, que emitirá o parecer confrontando com os tópicos de avaliação exigidos pelo projeto
